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Nova Fátima,28/03/2024

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"Crise nas Prefeituras do Interior da Bahia: Demissões e Salários Atrasados ​​Afetam Amargosa"

Fonte: Correio
Foto Divulgação

As prefeituras do interior da Bahia enfrentam uma grave crise financeira, com atraso de atraso de funcionários contratados, falta de pagamento a fornecedores, demissões e incertezas sobre o pagamento do 13º dos servidores. O cenário é resultado das oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Várias cidades de pequeno e médio porte estão sofrendo com a instabilidade econômica, deixando os gestores municipais preocupados no meio das eleições legislativas do próximo ano. Eles procuram evitar ao máximo a demissão de funcionários, pois isso pode afetar serviços essenciais, como saúde e educação.

No município de Amargosa, por exemplo, cerca de 80 funcionários foram demitidos nos últimos dois meses como medida para proteger a prestação de serviços públicos, de acordo com o prefeito Júlio Pinheiro (PT). Além das demissões, também estão sendo adotadas medidas de redução de gastos internos, como combustíveis, energia e diários.

Por outro lado, os funcionários concursados ​​das prefeituras não foram afetados pelos atrasos nos atrasos, enquanto os contratados sofrem com a falta de pagamento no dia. Em Ribeira do Pombal, cerca de 20% dos funcionários contratados não receberam o valor total de suas negociações, devido à insuficiência dos repasses do FPM.

A redução dos repasses federais, especialmente o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está afetando a receita das prefeituras. Em setembro, a queda no valor do FPM chega a quase 30% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Essa situação está gerando insatisfação tanto entre prefeitos da base governamental quanto de oposição. A crise financeira já afetou cerca de 200 das 417 cidades da Bahia, e os impactos incluem atrasos no atraso, comprometimento dos serviços públicos e dificuldades no pagamento de fornecedores.

Para lidar com a crise, os prefeitos estão defendendo a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) e a redução da alíquota patronal dos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, está prevista uma mobilização nacional em Brasília, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a participação de cerca de 150 prefeitos da Bahia nos dias 3 e 4 de outubro, na esperança de chamar a atenção das autoridades federais para a situação crítica das prefeituras.




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