DELEGADO DIZ SOFRER PERSEGUIÇÃO DE SUPERIORES E ACIONA JUSTIÇA NA BAHIA

Por Agnaldo Rios 07/12/2017 - 09:20 hs

O ex-titular da 1ª Coordenadoria da Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), João Rodrigo Uzzum, entrou com uma ação na Justiça contra o estado para retornar para as atividades no município. O delegado perdeu o cargo em junho deste ano, e depois foi transferido para outra cidade do interior da Bahia.

Ele alega que está sendo perseguido. Uzzum disse para a Justiça que em maio deste ano foi testemunha do Ministério Público (MP-BA) em um processo de improbidade administrativa envolvendo um dos superiores dele. A ação surgiu depois que uma quantia em dinheiro que estava sob os cuidados da 1ª Coorpin desapareceu.

O valor teria sido apropriado de forma indevida por um dos superiores do delegado, o que gerou duas ações: uma civil e outra criminal. O montante não foi divulgado. No dia 6 de junho, alguns dias depois do testemunho, o delegado foi exonerado do cargo de titular da 1ª Coorpin, função que exercia há mais de dois anos. Ele afirma ainda que sofreu diversas remoções, nenhuma delas devidamente fundamentadas.

Em julho, Uzzum ingressou com recurso administrativo para vedar uma remoção que seria feita durante as férias dele, e o Delegado Geral teria então suspendido as férias do ex-coordenador. Em outubro, ele foi transferido para outra cidade do interior. Foi quando moveu a ação judicial contra o estado.

Na semana passada, o juiz Gustavo Rubens Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu, em decisão liminar, o pedido de Uzzum para retornar para a Polícia Civil, em Feira, até que o processo seja concluído. O pedido para voltar para a função de coordenador da 1ª Coorpin não foi concedido.

"Defiro parcialmente a liminar e suspendo os efeitos do ato administrativo de transferência, mantendo o servidor em exercício na cidade de Feira de Santana, até ordem ulterior", afirmou na sentença. O magistrado também destacou a necessidade de preservar algumas funções, e protegê-las de influências e perseguições.

"No regime jurídico posterior à Lei 12.830/ 13 o ato de remoção passou a ter maior rigor legal, a permitir o melhor controle jurisdicional do ato administrativo preservando o cargo, a função e o interesse público diante de não raras perseguições políticas, mudanças de governos e interesses em investigações ativas conforme faz parte o agir da atividade humana, cheia de imperfeições, a cuja função o direito tenta pacificar através da justa composição do litígio", escreveu o juiz.

Antes de assumir a coordenação da polícia de Feira de Santana, Uzzum passou por três unidades da cidade: a Delegacia de Repreensão Furtos e Roubos de Carga (Decarga), a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e a Delegacia de Homicídios (DH).

Ele começou a carreira há 15 anos como investigador, no estado de São Paulo. Na Bahia, passou também por delegacias de Vitória da Conquista, Ipirá, Camaçari, Itaberaba e Salvador. Procurada, a Polícia Civil informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que quando isso ocorrer vai cumprir a liminar. O CORREIO não conseguiu contato com o delegado João Uzzum.