LULA ESCOLHE NOVO JUIZ, E TRE-PR DEVE MARCAR DATA DO JULGAMENTO DE MORO
A nomeação de Sade, que figurava em uma lista tríplice encaminhada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao presidente da República no início do mês, foi publicada no "Diário Oficial" nesta quinta-feira (22)
O presidente Lula (PT) escolheu o advogado José Rodrigo Sade
para a cadeira de juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, corte
que julgará o senador Sergio Moro (União Brasil) em um processo com pedido de
cassação movido pelo PT e pelo PL.
A nomeação de Sade, que figurava em uma lista tríplice
encaminhada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao presidente da República
no início do mês, foi publicada no "Diário Oficial" nesta
quinta-feira (22).
Sade entra no lugar de Thiago Paiva dos Santos, que concluiu
o mandato no TRE no final de janeiro. Agora, com a corte regional completa,
formada por sete juízes, o presidente do TRE deve marcar a data de julgamento
do processo que tramita contra o ex-juiz da Lava Jato.
O relator do processo no TRE, Luciano Falavinha, concluiu a
análise do caso e liberou o processo para julgamento em 30 de janeiro. Mas, no
dia 1º de fevereiro, ao assumir a presidência do TRE, o desembargador Sigurd
Roberto Bengtsson disse que o julgamento só ocorreria depois da escolha e posse
do sétimo membro.
Ele alega seguir o Código Eleitoral, que exige o colegiado
completo para julgamentos de casos que envolvam a possibilidade de cassação de
mandato.
No âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral,
Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico na pré-campanha
ligada ao pleito de 2022, o que ele nega.
As siglas buscam a cassação do mandato de Moro, a
inelegibilidade do senador por oito anos e a realização de uma nova eleição para
a cadeira de senador do Paraná.
Os outros dois nomes da lista tríplice encaminhada ao
presidente Lula eram os advogados Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida
do Valle Lemos. Sade já atuava como juiz substituto da corte paranaense até
final do mês passado, quando seu mandato foi encerrado.
A ação contra Moro sustenta que o ex-juiz da Lava Jato fez
gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito
de 2022, o que teria trazido desequilíbrio para a disputa.
Moro se filiou ao Podemos no final de 2021 de olho na
disputa presidencial. Em março de 2022, abandonou o partido, anunciando
filiação à União Brasil e uma candidatura ao Senado por São Paulo. Em junho,
depois da Justiça Eleitoral barrar a troca de domicílio eleitoral para São
Paulo, anunciou que seria candidato ao Senado pelo Paraná.
Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de
pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto,
tornaram-se "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos
demais concorrentes" ao Senado no Paraná.
Já a defesa de Moro nega que tenha feito gastos excessivos e
sustenta que as despesas realizadas entre novembro de 2021 até início de junho
de 2022 nem poderiam ser consideradas, justamente porque o pré-candidato
almejava outros cargos.
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