No ano em que a Bahia recebeu mais de R$ 513 milhões por
meio das chamadas emendas pix, o município de Riachão do Jacuípe, localizado na
região da Bacia do Rio Jacuípe, quase multiplicou por cinco os valores
recebidos entre os repasses realizados de julho a dezembro. Esse tipo de emenda
permite que recursos sejam transferidos diretamente do Orçamento da União para
estados e municípios, com a intermediação de deputados e senadores.

Em dezembro de 2024, a cidade recebeu R$ 4.437.691,05, o que
representa um crescimento de 483,77% em comparação ao valor do primeiro repasse
do ano, realizado em julho, que foi de R$ 917.367,95. Somando os dois repasses,
o município acumulou um total de R$ 5.355.059,00. Com base na população local
de 33.498 habitantes, conforme dados divulgados pela prefeitura, o valor médio
recebido por pessoa foi de R$ 132,47.

A maior contribuição veio do deputado federal Leur Lomanto
Jr. (União Brasil), que enviou R$ 2.350.000,00 em uma única transferência e,
posteriormente, destinou mais R$ 1.150.000,00 em dezembro, totalizando R$ 3,5
milhões. O deputado José Rocha (União Brasil) também contribuiu, enviando R$ 1
milhão em duas parcelas: uma de R$ 300 mil e outra de R$ 700 mil.

Riachão do Jacuípe ocupou o quarto lugar entre os municípios
baianos que mais receberam repasses, ultrapassando Salvador, que ficou em
décimo com R$ 3.103.851,62. As cidades que mais receberam recursos no final do
ano foram: Sítio do Mato (R$ 6 milhões), Saúde (R$ 4,8 milhões), Jussara (R$
4,7 milhões), Riachão do Jacuípe (R$ 4,4 milhões), Tucano (R$ 4,26 milhões),
Morro do Chapéu (R$ 4,25 milhões), Presidente Dutra (R$ 4 milhões), Ribeira do
Pombal (R$ 3,9 milhões), Alagoinhas (R$ 3,2 milhões) e Salvador (R$ 3,1
milhões).

Somente em dezembro, 217 municípios da Bahia foram
contemplados com repasses que somaram R$ 209 milhões. Já o estado da Bahia,
como um todo, recebeu R$ 65 milhões no período.

Essa modalidade de emendas, conhecida como “emenda pix”, foi
alvo de críticas pela falta de transparência, já que os recursos são
transferidos sem a exigência de convênios ou instrumentos formais que detalhem
como as verbas serão utilizadas.

O QUE É A EMENDA PIX

As chamadas emendas pix são transferências especiais que funcionam como uma
modalidade de emenda individual criada para que parlamentares possam direcionar
recursos diretamente aos governos estaduais ou municipais. A principal
característica é a ausência de exigências para apresentação de projetos ou
definição específica de como o dinheiro será investido.