Embora o número de crianças vivendo na pobreza tenha
diminuído no Brasil, mais da metade da população de 0 a 17 anos ainda enfrenta
privações de direitos básicos. Um relatório divulgado pelo Unicef nesta
quinta-feira (16) apontou que, em 2023, cerca de 28,8 milhões de crianças e
adolescentes brasileiros (55,9% do total) viviam em situação de pobreza. Em
comparação, em 2017, esse número era de 34,3 milhões.

O estudo avalia a pobreza em múltiplas dimensões,
considerando não apenas a renda familiar, mas também o acesso a direitos
fundamentais, como educação, saneamento, água potável e segurança alimentar.
Segundo o relatório, desde 2017, houve uma “redução significativa” da pobreza
multidimensional, que afetava 62,5% da população de 0 a 17 anos naquele ano.
Além disso, a taxa de pobreza extrema passou de 13,8 milhões (23,8%) para 9,8
milhões (18,8%) no mesmo período.

De acordo com Liliana Chopitea, chefe de políticas sociais
do Unicef no Brasil, considera-se que crianças estão em situação de pobreza
quando algum direito fundamental é parcialmente garantido, e em pobreza extrema
quando esses direitos são consistentemente violados.

Avanços na Renda e Políticas Públicas

A redução da pobreza infantil no Brasil está fortemente associada ao aumento da
renda familiar, impulsionado por políticas públicas como o programa Bolsa
Família. Em 2017, 25,4% das crianças viviam em privação de renda, número que
caiu para 19,1% em 2023. O relatório aponta que, somente em 2023, cerca de 4
milhões de crianças e adolescentes saíram da pobreza graças ao programa.

Retrocessos em Educação e Proteção Infantil

Apesar dos avanços na renda, o relatório revelou retrocessos em áreas como
educação e proteção ao trabalho infantil. Em 2023, 30% das crianças de 8 anos
não estavam alfabetizadas, um aumento em relação aos 14% registrados em 2019.
Além disso, o atraso escolar entre crianças de 9 anos dobrou no período,
passando de 2% em 2019 para 4,5% em 2023.

O Unicef atribui essas perdas aos impactos prolongados da
pandemia de Covid-19, que interrompeu a educação e prejudicou crianças em fases
críticas de aprendizado.

Desigualdades Regionais e Raciais

O relatório destacou desigualdades significativas entre crianças das zonas
rurais e urbanas. Enquanto 95,3% das crianças que vivem em áreas rurais
enfrentam privações, essa taxa cai para 48,5% nas áreas urbanas. Além disso, a
falta de saneamento básico afeta 91,8% das crianças na zona rural, em
comparação com 27,9% nas cidades.

A análise também revelou disparidades raciais preocupantes.
Entre crianças negras, 63,6% viviam em situação de pobreza em 2023, uma redução
em relação aos 71,5% de 2017, mas ainda muito superior à taxa de 45,2% entre
crianças brancas.

Conclusão

O relatório do Unicef evidencia que, embora o Brasil tenha avançado na redução
da pobreza infantil, desafios significativos permanecem. A desigualdade
regional e racial, além das perdas no acesso à educação, apontam para a
necessidade de políticas públicas que enfrentem essas questões de forma mais
abrangente e equitativa.