O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, prevista para segunda-feira (20). A decisão de Moraes levou em consideração a recente conduta do ex-presidente e indicativos de que ele poderia tentar fugir do Brasil para evitar uma eventual punição.

O ministro fundamentou sua decisão nas falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que manifestaram apoio à ideia de fuga de pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, especialmente para a Argentina. Também foi destacada uma entrevista dada por Bolsonaro à Folha de S.Paulo no final de 2024, onde o ex-presidente sugeriu a possibilidade de buscar asilo político caso fosse responsabilizado por sua atuação em eventos relacionados ao golpe.

Moraes argumentou que, diante do contexto e das declarações do ex-presidente, não há certeza sobre a natureza do convite para a viagem aos Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro afirmou que o convite foi feito por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas o documento apresentado não comprovou formalmente a veracidade do convite nem a programação do evento.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de seu chefe Paulo Gonet, já havia se manifestado contra a autorização para a viagem, alegando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade pública ou imprescindível da viagem.

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa com objetivos de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito. Desde a apreensão, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado a devolução do documento em outras ocasiões, mas todas as tentativas foram rejeitadas por Moraes.

Com a negativa, o ex-presidente não poderá viajar para a posse de Donald Trump e continuará sem o passaporte, enquanto segue sob investigação.