O governador Jerônimo Rodrigues (PT sancionou, nesta
terça-feira (21), o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural
(FazCultura) para o ano de 2025. A medida foi anunciada na segunda-feira (20),
durante o evento de lançamento do edital Ouro Negro, que busca incentivar o
setor cultural no estado.

O programa contará com um total de R$ 15 milhões destinados
ao financiamento de projetos culturais que promovam a arte e preservem o
patrimônio cultural da Bahia. O anúncio foi feito pela Secretaria de Cultura
(Secult-BA), que agora abre espaço para inscrições de propostas culturais por
meio eletrônico, seguindo o calendário disponibilizado pela pasta. O decreto já
está em vigor desde terça-feira e permanecerá até 31 de dezembro de 2025.

Este incentivo visa apoiar iniciativas culturais em diversas
comunidades baianas, além de reforçar a conservação do patrimônio material e
imaterial do estado. O FazCultura também proporciona às empresas a
possibilidade de destinar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para financiar ações culturais.

Em 2024, o programa patrocinou 41 projetos culturais com um
total de R$ 14,9 milhões, demonstrando o impacto positivo na cena cultural
baiana. Com o novo aporte de R$ 15 milhões para 2025, o governo estadual espera
ampliar os investimentos no setor e fortalecer a cultura local.