O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
revelou nesta terça-feira (21) que, em 2024, foram registradas 2.472 denúncias
de intolerância religiosa em todo o Brasil por meio do Disque Direitos Humanos
(Disque 100). Esse número representa um aumento de 66,8% em relação a 2023,
quando houve 1.481 denúncias – quase 1.000 registros a mais.

Se considerarmos os dados acumulados entre 2021 e 2024, o
crescimento das notificações é ainda mais expressivo, alcançando 323,29%. A
divulgação desses números aconteceu no Dia Nacional de Combate à Intolerância
Religiosa, data que homenageia a memória de Mãe Gilda de Ogum, líder religiosa
baiana vítima de perseguição.

Perfil das denúncias

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as
principais vítimas de violações religiosas em 2024 foram praticantes de umbanda
(151 casos), candomblé (117), evangélicos (88), católicos (53) e espíritas
(36). Também houve registros envolvendo outras religiões afro-brasileiras (21),
islamismo (6) e judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, a religião das vítimas não
foi especificada.

Mulheres são as mais afetadas, representando 1.423 das
vítimas, enquanto homens foram alvo em 826 casos. Outras denúncias referem-se a
famílias ou comunidades inteiras.

Os estados com o maior número de registros foram São Paulo
(618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175) e Rio Grande do
Sul (159). O Distrito Federal também teve destaque, com 100 denúncias.

O papel do Estado laico

Durante um evento em Brasília, a ministra dos Direitos
Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou a importância do caráter laico
do Estado brasileiro. Ela destacou que a laicidade não implica ignorar a
importância das religiões, mas sim reconhecer e proteger a pluralidade
religiosa do país. "O Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo
direito das pessoas de exercerem sua religiosidade", afirmou.

A luta contra a intolerância

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa,
instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, é uma data de conscientização para
lembrar o direito à liberdade religiosa garantido pela Constituição Federal de
1988. A escolha do dia 21 de janeiro remonta ao falecimento de Mãe Gilda de
Ogum, uma importante liderança do candomblé que sofreu agressões e perseguições
até sua morte por infarto, em 2000.

Nas redes sociais, a ministra Macaé Evaristo ressaltou a
importância do respeito à diversidade religiosa no Brasil, que frequentemente
está presente nas próprias famílias, com membros de diferentes crenças
convivendo lado a lado.

Como denunciar

O Disque 100 continua sendo o principal canal para registrar
denúncias de intolerância religiosa. O serviço, gratuito e anônimo, opera 24
horas por dia, todos os dias da semana, e também está disponível pelo WhatsApp,
Telegram e site oficial do MDHC, incluindo suporte em Libras.

Ao relatar um caso, é importante fornecer o
maior número de detalhes possível, para que as autoridades competentes possam
avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. Embora o Disque 100 não
investigue diretamente as denúncias, ele encaminha os relatos aos órgãos
responsáveis pela apuração.