O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
indeferiu um pedido liminar apresentado por Edir Macedo, líder da Igreja
Universal do Reino de Deus e proprietário do Grupo Record, para que o
documentário O Diabo no Tribunal (2023) fosse retirado do catálogo da Netflix.
Segundo o religioso, a produção teria associado sua imagem, de forma negativa,
a um caso judicial nos Estados Unidos, no qual um acusado de homicídio afirmou
estar "possuído por um demônio" no momento do crime.

A ação judicial foi movida por Macedo e por Renato Costa
Cardoso, apontado como o “número dois” da Universal e genro do bispo, casado
com Cristiane Cardoso, diretora de dramaturgia da Record. Eles alegaram que o
documentário prejudicou suas imagens e que trechos de suas participações foram
usados sem consentimento. A dupla solicitou urgência na retirada do conteúdo.

No entanto, a juíza Paula da Rocha e Silva negou o pedido,
argumentando que retirar o documentário configuraria censura. A magistrada
destacou ainda que não houve dano grave de difícil reparação, pois as imagens em
que Macedo e Cardoso aparecem são breves e não permitem identificação clara, já
que seus rostos não são exibidos.

Conforme apontado na decisão, os momentos em que as imagens
dos líderes da Universal aparecem são nos minutos 23:40, 32:24 e 33:12 da
produção. A narrativa principal do documentário não aborda diretamente a Igreja
Universal, mas sim um caso real que inspirou o filme Invocação do Mal 3: A
Ordem do Demônio (2021).

A juíza também observou que os registros de "sessões de
descarrego", realizadas em igrejas da Universal, já estão disponíveis
publicamente em plataformas como o YouTube, por meio de contas oficiais ligadas
ao próprio Edir Macedo. Diante disso, concluiu que não seria necessário obter
autorização para o uso das imagens no documentário, considerando o contexto e o
curto tempo de exibição.

Por enquanto, O Diabo no Tribunal permanecerá disponível na
Netflix até que o caso seja julgado em definitivo. A reportagem tentou contato
com Edir Macedo e Renato Cardoso por meio dos canais oficiais da Igreja
Universal, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.