O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou na última segunda-feira (27) a suspensão das contas nas redes
sociais da Revista Timeline, do jornalista Luís Ernesto Lacombe, e dos
blogueiros Allan dos Santos e Max Cardoso. As plataformas X (antigo Twitter),
Instagram e YouTube receberam notificações para aplicar o bloqueio, mas o STF
não detalhou os motivos que levaram à decisão.

A ordem foi proferida no contexto de uma investigação
envolvendo Allan dos Santos, que corre em sigilo. Lacombe, ao comentar o
ocorrido, expressou sua indignação nas redes sociais, questionando a razão para
o bloqueio e criticando a medida como um reflexo da “democracia” no país. Em
sua publicação, ele destacou que não foi informado sobre os motivos da
suspensão.

Tanto Lacombe quanto Allan dos Santos participaram
recentemente de um evento nos Estados Unidos, o baile de posse do ex-presidente
americano Donald Trump, realizado na sede do jornal The Washington Times, em
Washington, DC.

No site da Timeline, a equipe chamou a medida de censura e
informou que, apesar de ter sido criada há apenas três meses, a revista foi
notificada pela decisão judicial. As plataformas indicaram que o bloqueio foi
baseado no Marco Civil da Internet, legislação de 2014 que regula o uso da
internet no Brasil. Esse marco está sendo analisado pelo STF desde o final de
2023, com foco no artigo 19, que trata da responsabilidade das redes sociais
por conteúdo postado por terceiros.

A Timeline, em nota, expressou revolta e pediu aos seus
seguidores que utilizassem redes privadas virtuais (VPNs) para continuar
acessando o conteúdo da revista. As VPNs permitem que usuários acessem a
internet como se estivessem em outro local, prática comum em países como a
China, onde o acesso a certos sites e redes sociais é restrito.

A defesa de Lacombe não se pronunciou sobre o caso, e o
advogado Renor Oliver Filho, que representa Allan dos Santos, comentou de forma
geral sobre o processo. Segundo ele, mesmo com a intervenção da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), ainda não foi possível acessar integralmente os
autos dos inquéritos.

Allan dos Santos, que é considerado foragido da Justiça
brasileira desde 2021, está envolvido em uma investigação sobre fake news,
relatada por Moraes. Ele enfrenta acusações de calúnia, injúria e difamação no
âmbito dessa apuração.

A decisão de suspender as contas da Timeline e de figuras
ligadas à revista é mais uma no contexto de ações semelhantes no Brasil. No ano
passado, o X (antigo Twitter) foi suspenso por 38 dias após se recusar a
cumprir ordens do STF para derrubar perfis, incluindo os de figuras como o
senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo
Figueiredo.