O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de
prisão um homem acusado de furtar uma réplica da Constituição de 1988 durante
os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi
proferida nesta terça-feira (4) no plenário virtual da Corte.

Marcelo Fernandes Lima, que está preso desde 2023, foi
denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como
associação criminosa armada, dano qualificado, destruição de patrimônio
tombado, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático
de Direito.

Além da pena em regime fechado, ele deverá arcar com uma
multa de R$ 30 milhões, a ser paga de forma conjunta com outros condenados
pelos atos de vandalismo ocorridos naquela data.

A réplica da Constituição, que ficava na entrada do plenário
do STF, foi um dos símbolos levados durante a invasão e depredação do local. O
objeto foi posteriormente devolvido pelo acusado.

Durante o julgamento, a defesa de Marcelo Fernandes
argumentou que ele não utilizou violência ou fez ameaças graves, porém, o STF
manteve a condenação com base nos danos causados e na gravidade dos crimes
cometidos.