GOVERNO REDUZ LIMITE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR
Nova regra do PNAE prevê diminuição gradual de industrializados até 2026 e amplia incentivo à agricultura familiar para beneficiar milhões de estudantes da rede pública
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
anunciou nesta terça-feira (4) uma mudança no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) que reduzirá o limite de alimentos processados e
ultraprocessados oferecidos na merenda das escolas públicas. Atualmente fixado
em 20%, o percentual cairá para 15% e, até 2026, deve chegar a 10%.
A medida foi oficializada durante a abertura do Encontro
Nacional do PNAE, realizado em Brasília, e faz parte de um esforço para
promover hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes da rede
pública. Segundo o governo, a mudança afetará diretamente cerca de 40 milhões
de alunos em aproximadamente 150 mil escolas espalhadas pelo país, onde são
servidas cerca de R$ 10 bilhões em refeições anualmente.
Maior incentivo à agricultura familiar
Além da restrição aos ultraprocessados, o governo reforçou a
importância da agricultura familiar na alimentação escolar. A resolução do PNAE
determina que pelo menos 30% dos recursos do programa sejam destinados à compra
de produtos cultivados por pequenos agricultores, priorizando assentamentos da
reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos produtivos
liderados por mulheres.
Outro destaque do evento foi o lançamento do projeto Alimentação
Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas que atuam no
programa. O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional nas
escolas, promovendo práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
O projeto contará com um investimento de R$ 4,7 milhões e
será realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), Itaipu Binacional e Institutos Federais de Educação. Segundo o governo,
a iniciativa visa criar um ambiente colaborativo que envolva mais de 4.500
profissionais da alimentação escolar.
"A proposta busca estabelecer um modelo mais
sustentável e ecologicamente responsável para a alimentação de milhões de
estudantes brasileiros", destacou o material de divulgação do governo.
Com essas mudanças, o governo federal reforça seu
compromisso com a melhoria da qualidade da merenda escolar, priorizando
alimentos frescos e nutritivos, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura
familiar e reduz o consumo de produtos industrializados entre crianças e
adolescentes.
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