EX-PREFEITO DE CANSANÇÃO É CONDENADO A MAIS DE 10 ANOS DE PRISÃO POR FRAUDES EM LICITAÇÕES E DESVIOS
Justiça Federal aponta que Ranulfo Gomes liderou esquema sofisticado de corrupção, desviando R$ 26,5 milhões em contratos superfaturados e licitações fraudulentas
Ex-prefeito de Cansanção é condenado a mais de 10 anos de
prisão por esquema milionário de fraudes e desvios
Justiça Federal aponta que Ranulfo Gomes liderou esquema
sofisticado de corrupção, desviando R$ 26,5 milhões em contratos superfaturados
e licitações fraudulentas
O ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes, foi condenado a
10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal, acusado de
envolvimento em um complexo esquema de fraudes em licitações e desvio de
recursos públicos. Segundo as investigações, o ex-gestor causou prejuízos
estimados em R$ 26,5 milhões entre os anos de 2011 e 2015, período em que
ocupava o cargo na prefeitura do município localizado no norte da Bahia.
A sentença foi proferida pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da
2ª Vara Federal Criminal da Bahia, e também condenou outros envolvidos no caso.
O ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza e a ex-secretária de Educação,
Valdirene Rosa de Oliveira, receberam penas por sua participação no esquema. Tentamos
contato com as defesas dos réus, mas não obteve resposta até o momento.
As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram
graves irregularidades nos processos licitatórios da prefeitura. Segundo a
Justiça Federal, editais foram manipulados para restringir a participação de
empresas concorrentes, garantindo vantagens ilícitas ao grupo. A análise
financeira revelou que Ranulfo Gomes foi um dos principais beneficiários,
recebendo diretamente R$ 444 mil através de 56 transferências da empresa
envolvida.
A operação "Making Of", realizada em 2015, revelou
que quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 foram fraudados para favorecer
a empresa Taveira Comercial de Combustíveis. Para disfarçar sua participação,
Ranulfo teria colocado a empresa em nome de terceiros, incluindo o filho de um
amigo próximo e um ex-gerente de posto de gasolina.
Além dos desvios diretos, a empresa Taveira Comercial
recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e outros R$ 2,03 milhões do
Fundo Municipal de Saúde entre 2011 e 2014. A perícia indicou superfaturamento
nos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação.
A ex-secretária de Educação Valdirene Rosa de Oliveira foi
condenada a dois anos e seis meses de prisão por assinar uma solicitação de
despesa antes mesmo de ser oficialmente nomeada para o cargo. Já José Marcos
Santana de Souza, que antes de trabalhar na prefeitura atuava em uma madeireira
pertencente a Ranulfo, recebeu uma pena de dois anos, oito meses e 15 dias por
sua participação na condução irregular dos processos licitatórios.
Na sentença, o juiz Fábio Moreira Ramiro destacou a
gravidade dos crimes, ressaltando que o esquema afetou um município de extrema
vulnerabilidade social, que apresentava um dos piores índices de
desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347ª posição entre os 417
municípios do estado.
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